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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20

Reforma penal e o capitalismo inteligente

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40

A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:15

Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:00

ANS divulga índice de avaliação das operadoras de planos de saúde

Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:00

Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson

Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:30

Ministro diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei

José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF documentos que acusam políticos de participação em cartel do metro
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 21:00

Comissão de Segurança Pública debate flexibilização de vistos para estrangeiros

Quem visita o País, gasta e consome em nosso território
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 16:00

PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:15

Marco Jurídico para a Paz recebe aval da Corte colombiana

Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas
Legislação » Leis Complementares Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:10

Bope é tiro na cabeça e comemoração!

Em treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro os soldados do Bope cantavam alegre e antidarwinianamente o seguinte: É o bope preparando a incursão. E na incursão não tem negociação. O tiro é na cabeça. E o agressor no chão. E volta pro quartel pra comemoração!
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:40

Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:00

Mais de 14 mil processos serão eliminados pelo TJMA

Só farão parte do material descartável os agravos com decisão final e sem possibilidade de outro recurso
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:45

Estado pode eliminar candidato que descumpriu edital de concurso da PM

Concursando foi excluído porque não atingiu a frequência mínima de 85% das horas previstas em cada disciplina do curso
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:10

Você é liberal ou conservador?

Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:45

SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:45

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:30

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.
Array Publicado em 2012-06-20T20:30:01+00:00

Obras de tribunais de Justiça são suspensas

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção

Exibindo resultado de 5541 até 5560 de um total de 13512

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)

Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro

Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009

Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias

José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF documentos que acusam políticos de participação em cartel do metro

Quem visita o País, gasta e consome em nosso território

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O deputado João Paulo Cunha ainda tem recursos em julgamento

Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

Em treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro os soldados do Bope cantavam alegre e antidarwinianamente o seguinte: É o bope preparando a incursão. E na incursão não tem negociação. O tiro é na cabeça. E o agressor no chão. E volta pro quartel pra comemoração!

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis

Só farão parte do material descartável os agravos com decisão final e sem possibilidade de outro recurso

Concursando foi excluído porque não atingiu a frequência mínima de 85% das horas previstas em cada disciplina do curso

Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre

O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei

Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.

Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção

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